Prefeito diz que reforma administrativa n?o vai gerar aumento de despesas
Nova estrutura substitui a criada em 2013, mas, n?o deverá causar impacto financeiro neste momento
A Câmara Municipal aprovou, por maioria, na sess?o de segunda, 19, o projeto de lei encaminhado pela administraç?o municipal, que prop?e uma reorganizaç?o administrativa na estrutura que permite nomear os chamados cargos em comiss?o e conceder as funç?es gratificadas aos servidores de carreira. Sobre as manifestaç?es contrárias ao projeto dos vereadores alinhados ? oposiç?o, o prefeito Nestor Ellwanger (Rim) afirmou ser algo perfeitamente normal no exercício da política. Lembrou que os prefeitos anteriores, Lauro Mainardi e Paulo Butzge, também apresentaram projetos de reforma administrativa, alterando e criando cargos em comiss?o. A última aconteceu em 2013, ainda na primeira gest?o de Paulo Butzge. Neste aspecto, Rim destacou que a estrutura atual já existe há 10 anos, período em que o município e a própria Prefeitura cresceram de forma expressiva. Conforme sustentou, a nova estrutura está bem mais adequada ?s necessidades atuais do município. O prefeito ainda garantiu que a reestruturaç?o n?o vai necessariamente gerar aumento de despesas. Explicou que a autorizaç?o da Câmara n?o significa que todos os cargos ser?o preenchidos. “Vamos ter muita cautela no preenchimento dos cargos”, completou.
O vice-prefeito Cristiano Becker mencionou o esforço do atual governo em valorizar os servidores de carreira, realizando concursos públicos para o magistério e para o quadro geral depois de mais de 10 anos. Por sua vez, a nova estrutura dos cargos em comiss?o, pelo projeto aprovado, procurou diminuir as diferenças entre as remuneraç?es, valorizando mais os que ganham menos. Em relaç?o ? estrutura atual, a nova organizaç?o prev? um aumento de apenas 6% no total de gastos com cargos em comiss?o e funç?es gratificadas. “Mas esse aumento apenas se efetiva se todos os cargos forem preenchidos, algo que n?o deve ocorrer, pelo menos num primeiro momento”, emendou, reprisando a manifestaç?o do prefeito.
Já o secretário municipal de Administraç?o, Jorge Mallmann, manifestou sua opini?o a respeito da proporç?o do total de CCs em relaç?o a outras cidades. Sobre o assunto, declarou que cada prefeitura tem as próprias peculiaridades e escolhas. “Assim como os servidores de carreira, os CCs também s?o importantes para o funcionamento da máquina pública”, salientou. Neste aspecto, lembrou que os CCs n?o t?m direito a horas extras, por exemplo. Para o secretário, é natural a resist?ncia aos CCs no ambiente político, uma vez que a escolha das pessoas é feita pelos gestores. Mas ele lembra que essa regra n?o vale apenas para o poder executivo. Conforme destacou, a Câmara de Candelária também realizou uma reorganizaç?o administrativa no ano passado, “E n?o há nada de errado na iniciativa”, completou. Por fim, fazendo quest?o de registrar n?o querer estabelecer nenhuma pol?mica, o secretário observou que os cargos em comiss?o do legislativo de Candelária somam um percentual superior a 50% do total dos servidores. “E esses CCs também s?o indicaç?es pessoais e, certamente, s?o essenciais para o bom funcionamento da Casa”, concluiu.