Prefeitura cria comiss?o para controle de gastos
Medida é justificada pela previs?o de queda de receitas, tanto de ICMS como de FPM
O equilíbrio financeiro tem sido uma marca positiva da Prefeitura de Candelária nos últimos anos. Apesar de sucessivos períodos de crise no país e no estado e que gerou reflexos também em inúmeros municípios do país, as finanças públicas de Candelária se mantiveram equilibradas no ciclo que inclui, pelo menos, as quatro últimas administraç?es. Essas consideraç?es foram feitas pelo prefeito em exercício, Cristiano Pinto Becker, antes de frisar que a saúde financeira do município está fortemente ameaçada a partir deste exercício, diante das projeç?es de queda de receitas. Becker salienta que antes de sair para um período de férias, o prefeito Nestor Ellwanger (Rim) manifestou preocupaç?o com o cenário projetado, determinando ? equipe de governo um estudo para possíveis aç?es de enfrentamento da crise.
De acordo com Cristiano Becker, as quedas na arrecadaç?o previstas referem-se ao FPM (Fundo de Participaç?o dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulaç?o de Mercadorias e Serviços), as maiores fontes de receita do município. Essas perdas s?o originárias de fatores externos, que escapam de qualquer interfer?ncia do governo municipal, conforme destacou. O ICMS reduzido está relacionado ? diminuiç?o, em todo o país, das alíquotas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e comunicaç?es. Já a reduç?o do repasse de FPM é estimada em raz?o da reduç?o do coeficiente do município determinada pela diminuiç?o da populaç?o do município, conforme a prévia informada pelo IBGE ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). Segundo Becker, o município ingressou com aç?o na Justiça Federal com o objetivo de evitar a reduç?o de repasse do FPM enquanto n?o for completamente concluído o censo.
A fim de ajustar as despesas ao novo volume de arrecadaç?o, visando garantir o equilíbrio financeiro do município, a Prefeitura editou um decreto de contenç?o de gastos e de recuperaç?o de receitas. Conforme explicou o prefeito em exercício, o decreto prev? a formaç?o de uma comiss?o, que irá implantar um rigoroso controle e regras para geraç?o de despesas. Assim, informa, horas extras e diárias ser?o limitadas ?s consideradas essenciais e despesas com conv?nios e termos de parceria e de fomento ser?o avaliadas caso a caso, assim como as promoç?es do calendário de eventos. Todas as compras e despesas com manutenç?o de máquinas também ser?o acompanhadas de perto pela comiss?o. “A ideia é realizar apenas o que for inadiável e absolutamente necessário”, observou Becker. Em paralelo ao controle de despesas, a comiss?o irá coordenar uma série de aç?es visando incrementar as receitas, incluindo a realizaç?o de leil?es de bens inservíveis e de imóveis do município. Nesta sexta, 13, ?s 8h, está programada a primeira reuni?o da comiss?o, formada por representantes de quatro secretarias e do Gabinete do Prefeito.