O que a comunidade precisa saber sobre o piso do magistério
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Na semana passada, a administraç?o municipal veiculou, através de sua assessoria de imprensa, notícia sobre a decis?o da Justiça Federal suspendendo os efeitos da portaria do Ministério da Educaç?o, que reajustava o piso salarial do magistério em 33,24% para 2022.
Mais uma vez é preciso registrar que n?o s?o verdadeiras as afirmaç?es de que o município de Candelária n?o valoriza a categoria dos professores. Pelo contrário. Atualmente, na média, os professores de Candelária com carga de 40 horas ganham o equivalente a um professor universitário.
Da mesma forma, nenhum(a) professor(a) do município recebe menos do que o piso da categoria. Uma boa parcela, na verdade, recebe o dobro do piso.
Por fim, também n?o é verdadeira a afirmaç?o de que o município recebeu, através do Fundeb, recursos para pagar o reajuste de 33,24%. A respeito, é oportuno observar, o município concedeu aos professores um reajuste de 11,30% concedido a todos os servidores municipais. Em relaç?o ? diferença para os 33,24% n?o existe previs?o orçamentária e, muito menos, aporte de recursos da Uni?o.
Neste sentido, é de se observar os números do Fundeb fornecidos pelo setor de contabilidade da Prefeitura. Em 2021, o município recebeu do Fundeb um repasse total de R$ 15.478.268,98 e gastou com a folha e os encargos dos professores um total de R$ 17.009.863,50.
Portanto, os valores do Fundeb n?o foram suficientes para pagar a remuneraç?o dos professores. O mesmo é projetado para este ano. Até o m?s de junho o município recebeu do Fundeb a importância de R$ 8.484.526,94 e gastou no mesmo período, em salário e encargos, o montante de R$ 8.207.793,67, que representa um saldo parcial positivo pró-Fundeb de 3,3%. No entanto, até o final do ano, a exemplo do que ocorreu no ano passado, considerando que o Fundeb n?o repassa parcela para o 13? salário, o município irá gastar mais com salários da categoria do que receberá do Fundeb.
Para concluir. Existe de parte do governo municipal um profundo respeito pela categoria do magistério. Neste sentido, vale lembrar os investimentos feitos em ampliaç?es de escolas e equipamentos tecnológicos para os professores, entre outras aç?es. Mas os gestores precisam agir pensando na populaç?o como um todo, zelando pela saúde financeira do município para garantir bons serviços e investimentos para todos.