Prefeitura retorna ao horário normal

  • . Data:01 de Abril de 2021

Prefeito Rim decretou a volta ao horário normal na segunda feira, 05

O Prefeito do Município de Candelária, Nestor Ellwanger, o Rim, decretou nesta quinta feira, 01 de abril,  alteraç?o da redaç?o do artigo 13 do Decreto Municipal de n? 1.442/20, que revoga o decreto Municipal n? 1.521/21 e dá outras provid?ncias.

 

Art. 1? O art. 13 do Decreto Municipal n? 1.442/20 passa a vigorar com a seguinte redaç?o:

 

Art. 13. Fica instituído:

I – turno normal, das 08h ?s 11h 30min e das 13h 30min ?s 17h:

  1. nas repartiç?es públicas atreladas ao Gabinete do Prefeito;
  2. na Secretaria Municipal de Administraç?o;
  3. na Secretaria Municipal da Fazenda;
  4. no Departamento Municipal de Meio Ambiente;
  5. na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
  6. na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte; e,
  7. na Secretaria Municipal de Planejamento;

II – turno normal, das 07h30 ?s 11h30 e das 13h30 ?s 17h30, na Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito e na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, com exceç?o do Departamento de Meio Ambiente;

III – turno normal, das 07h 30min ?s 11h 30min e das 13h ?s 17h:

  1. na Secretaria Municipal de Educaç?o ; e,
  2. na Secretaria Municipal de Assist?ncia Social e Habitaç?o; e,

IV – turno normal, das 07h30min ?s 11h30min e das 13h ?s 16h, no administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e das 07h 30min ?s 11h 30min e das 13h ?s 17h nas Unidades Básicas de Saúde;

 

§ 1? Fica ratificada:

I – a suspens?o, após a integral observância das normas instituídas neste Decreto, da prestaç?o dos serviços públicos:

  1. no CECOAS da Secretaria Municipal de Assist?ncia Social e Habitaç?o; e,

 

§ 2? Para os efeitos deste decreto, ratifica-se que os horários informados referem-se ao atendimento das repartiç?es, n?o alterando o cumprimento das cargas horárias respectivas dos servidores.

 

Art. 2? As remiss?es as disposiç?es do art. 13 do Decreto Municipal n? 1.442/20, existentes em outros Decretos, ou em outros dispositivos do Decreto Municipal n? 1.442/20, passam a referir-se ?s que lhes s?o correspondentes ?s alteraç?es realizadas pelo art. 1? deste Decreto.

 

Art. 3? Fica revogado, a contar de 05 de abril de 2021, o Decreto Municipal n? 1.521/21, que institui turno único no serviço público municipal e dá outras provid?ncias.

 

Art. 4? Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç?o.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Candelária,

1? de abril de 2021,

 

 

NESTOR RUBEM ELLWANGER

Prefeito Municipal

 

 

Compartilhe: ·
→ Lista de noticias