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Iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos visa oferecer uma alternativa segura aos municípios para ter acesso rápido ?s vacinas

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) contou com a ades?o do município de Candelária. A manifestaç?o de interesse foi formalizada na última sexta, 5, com a assinatura de um termo de manifestaç?o de interesse pelo prefeito Nestor Ellwanger (Rim). O objetivo do consórcio é estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisiç?o de vacinas contra a covid-19, além da aquisiç?o de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

A previs?o é que a associaç?o seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. O município ainda irá encaminhar nesta semana um projeto de lei ? Câmara Municipal, a fim de garantir a devida autorizaç?o legislativa para participar das compras. “O consórcio n?o é para adquirir vacinas a curto prazo, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunizaç?o (PNI) n?o dar conta de suprir toda a populaç?o”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, nos últimos dias, durante a reuni?o de lançamento da iniciativa. 

A fim de levar adiante a iniciativa, a FNP avaliou e considerou que há respaldo jurídico para a instalaç?o do consórcio. De acordo com o documento enviado aos municípios, diante da extrema urg?ncia de imunizar a populaç?o é necessário fortalecer o PNI. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal também considerou essa possibilidade e, no dia 23 de fevereiro, autorizou a compra e distribuiç?o de vacinas por estados e municípios em caso de descumprimento do PNI. Até o início da semana, mais de 2.100 municípios brasileiros já manifestaram interesse em participar do consórcio, incluindo 25 capitais. De acordo com o prefeito Rim, a gravidade da atual situaç?o exige que todas as alternativas sejam buscadas no sentido de imunizar o mais rápido possível a populaç?o do município.