Lei Aldir Blanc
Prefeitura abre cadastro de auxílio para a área cultural Ajuda emergencial irá beneficiar artistas, grupos e espaços culturais, entidades e profissionais de arte em geral
A Prefeitura de Candelária abre nesta sexta, 31, um cadastro, em seu site oficial, para que artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em geral interessados em receber o auxílio de R$ 600,00 previstos na chamada Lei Aldir Blanc. Ainda em regulamentaç?o pelo governo federal, a legislaç?o irá direcionar recursos para a área cultural, um dos segmentos mais prejudicados pela pandemia do coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 29 de junho, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional com aç?es emergenciais para o setor cultural. O texto prev? o pagamento de auxílio de R$ 600,00 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilh?es para a área, que ser?o transferidos da Uni?o para estados, Distrito Federal e municípios.
A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem como objetivo ajudar profissionais e organizaç?es culturais que perderam renda em raz?o da crise do coronavírus. O compositor Aldir Blanc faleceu recentemente de covid-19. Conforme o secretário municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Jorge Mallmann, esta lei é uma conquista do setor e a Secretaria de Cultura estará empenhada em fazer um mapeamento para planejar bem sua aplicaç?o. A ideia é construir a aplicaç?o dos recursos em diálogo com o setor. Para acessar o formulário, os interessados podem acessar o link que será disponibilizado no site da imprensa da Prefeitura a partir desta sexta, 31.