Prefeitura recebe selo de Certificaç?o
Selo se refere ao pagamento de precatórios
A Prefeitura Municipal de Candelária recebeu na ultima semana o Selo de Regularidade e Pontualidade no pagamento de precatórios, instituído em julho deste ano dentro do Programa de Acompanhamento e Certificaç?o de Regularidade e Responsabilidade no pagamento de precatórios.
O programa é executado mediante avaliaç?o da regularidade dos repasses realizados pelos entes devedores em face das requisiç?es judiciais de pagamento, e que atesta a boa conduta administrativa dos entes públicos devedores. Recebem o selo aqueles que no exercício anterior tiveram voluntariamente liquidado suas obrigaç?es relativas ao pagamento de precatórios, independentemente da modalidade do regime de pagamento, e estejam mantendo situaç?o de adimpl?ncia com o pagamento de seus precatórios.
O prefeito Paulo Butzge revelou estar muito contende com recebimento de tal selo, um comprovante da boa administraç?o que tem se esmerado para manter suas contas em dia. Butzge citou inclusive "que as contas do município est?o em dia, inclusive salários, que nunca atrasaram, e o pagamento de precatórios," comemorou Butzge.
Essa é a primeira remessa de selos concedida pelo Judiciário gaucho.