Plano Municipal de Saneamento
Audi?ncia acontece na quarta-feira
Na próxima quarta feira, 07, ?s 18h30min no Plenário da Câmara de Vereadores, será realizada a Audi?ncia Pública Final da Revis?o do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), eixos de manejo de resíduos sólidos e manejos das águas pluviais urbanas.
Na ocasi?o ser?o apresentadas as medidas referentes ? Etapa 4, que trata sobre a concepç?o dos programas, projetos e aç?es necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB, e da Etapa 5 referente aos mecanismos e procedimentos para o controle social.
Nessas etapas constaram os prazos de execuç?o da cada uma das aç?es necessárias dos eixos da revis?o, visando trabalhos a serem desenvolvidos pelo Poder Público para melhoria das condiç?es de vida da populaç?o no tocante ao saneamento básico.
Os prazos para a elaboraç?o das aç?es já foi previamente discutido com os integrantes do Conselho no Comit? de Coordenaç?o e Comit? Executivo de coordenaç?o e operacionalizaç?o do processo de elaboraç?o do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em reuni?o realizada na data de 21 de fevereiro de 2018.
Os representantes do Departamento de Meio Ambiente (DEMA) explicam que a participaç?o popular na Audi?ncia Pública, é fundamental para democratizaç?o do assunto, através da divulgaç?o e debate dos programas, projetos e aç?es. Ainda, informam que a revis?o do PMSB, servirá também para atender integralmente a legislaç?o vigente, facilitando ao Município a busca de financiamento público para execuç?o das aç?es.
Ao final da Audi?ncia Pública, a empresa responsável pela elaboraç?o da revis?o, terá um prazo de 20 dias para entrega final do relatório de revis?o do PMSB.