Revis?o do Plano Municipal de Saneamento Básico
Eixos Limpeza e manejo de resíduos sólidos Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
O município de Candelária atualmente possui Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), homologado em setembro de 2011, e com objetivo de realizar uma revis?o do referido plano, a municipalidade buscou recurso junto ao Estado do Rio Grande do Sul, através do Conv?nio SEHAB/DESAN n? 0708.2013, abrangendo dois eixos, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, visto que, o Plano atual foi concluído com ?nfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para cumprimento dos objetivos do Conv?nio SEHAB/DESAN n? 0708.2013, a Prefeitura abriu processo licitatório, modalidade Tomada de Preço n? 04/2014, para contrataç?o de empresa especializada para elaboraç?o da revis?o do Plano. Na data de 24 de maio de 2017, foi ent?o firmado o Contrato n? 095/2017 entre o município de Candelária e a empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil, para realizar a revis?o do Plano Municipal de Saneamento Básico, eixos de Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Em 15 de maio de 2017, ocorreu a primeira visita técnica da empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil, onde na oportunidade o representante da empresa, conheceu o técnico responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos de Revis?o do PMSB, e estabeleceu conjuntamente os principais objetivos da administraç?o municipal com o Plano, e alinhou as expectativas quando ao processo de revis?o.
Adiante, em 26 de maio de 2017, representantes da Urbana Logística Ambiental do Brasil, compareceram ao Departamento de Meio Ambiente (DEMA), para uma reuni?o com o Engenheiro Ambiental do DEMA, Sr. Roberto Pilz, onde debateram sobre os contratos ativos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos e estabeleceram uma rotina de trabalho.
Na ocasi?o ficou estabelecido que a administraç?o municipal, ficaria responsavel por apresentar o Comit? de Coordenaç?o e Executivo do Plano, bem como, o fornecimento de material preliminar para análise. De parte da empresa, estabeleceram-se os marcos iniciais para a elaboraç?o do Plano de Trabalho.
No dia 10 de julho de 2017, ?s 09 horas foi realizada a primeira reuni?o do Comit? de Coordenaç?o e Executivo do Plano, e apresentaç?o/elaboraç?o do Plano de Mobilizaç?o Social por parte da empresa Urbana, referente ? Etapa I.
A partir de julho até o final de outubro de 2017, a empresa Urbana esteve em Candelária desenvolvendo atividades relacionadas ? Etapa 2, no Diagnóstico da Situaç?o Atual da prestaç?o dos Serviços de Resíduos Sólidos e da Drenagem Urbana e seus impactos nas condiç?es de vida e no ambiente natural, caracterizaç?o institucional da prestaç?o dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do município.
Agora com a entrega do relatório de diagnóstico referente ? Etapa 2, faz-se necessário a apresentaç?o a populaç?o de Candelária, que virá a ser no dia 06/12/2017, ?s 14 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, sendo de suma importância a participaç?o da populaç?o candelariense.
De maneira a divulgar e fornecer previamente o relatório de diagnóstico, a Prefeitura disponibiliza a populaç?o o acesso do documento no site oficial, link Legislaç?o > Revis?o do PMSB.