Nota Fiscal Gaúcha amplia desconto no IPVA para pagamento antecipado
Em Candelária ainda é baixo o número de cadastrados
Participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha têm mais um incentivo para colocar o seu CPF na nota fiscal durante as compras: a Secretaria da Fazenda do RS vai ampliar desconto no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA 2014) para o "Bom Cidadão".
O desconto concedido pela Receita Estadual será de 5% para quem estiver cadastrado no programa até o dia 31 de outubro deste ano. Os demais terão o mesmo desconto de 3% do ano passado.
Os valores serão computados na carta do IPVA de veículo registrado no mesmo CPF do "Bom cidadão" e é válido para o pagamento antecipado do IPVA, efetuado até o dia 2 de janeiro de 2014. A regra de desconto valerá para todos os anos, alterando-se somente a quantidade de documentos considerados para efeitos do benefício a ser concedido.
Por meio da distribuição de prêmios, o plano visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. As pessoas participantes concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
As empresas já estão cadastradas, cabendo agora ao cidadão fazer a habilitação na Secretaria de Indústria, Comércio e Habitação. Com o CPF, qualquer pessoa pode se dirigir ao setor e solicitar o cadastramento. Após o registro ocorre à entrega do cartão e ao fazer compras no comércio, o consumidor deve apresentar o mesmo para que a pontuação vá para o seu nome, e assim concorrer a mais de 500 prêmios mensais. “É importante lembrar ao usuário que, antes de fazer a nota, ou mesmo em um supermercado, antes de passar as compras, informe ao caixa, ou cobrador o número de seu CPF, ou, melhor ainda, mostre o cartão que receberá para que a loja faça o devido registro”, orienta o secretário Jorge Willian Feistler. No momento do cadastro, o cidadão deve optar pela entidade que gostaria de beneficiar com o programa Nota Fiscal Gaúcha. Candelária conta com quatro opções: Sociedade Beneficente Hospital Candelária, Posto de Saúde do Bairro Ewaldo Prass, Escola Fabio Nackpar do Santos, da Vila Botucaraí, ou ainda a Escola Cristo Rei, na Vila União.
Em Candelária, apenas 320 pessoas estão cadastradas no Programa, e 331 é o total de empresas credenciadas no município.
O ultimo sorteio foi no dia 31 de julho, e ainda não foram divulgados os nomes por município. O próximo sorteio acontece no dia 28 de agosto, com os seguintes prêmios:
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Quantidade de prêmios |
Valor Prêmio |
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1 |
R$ 500.000,00 |
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5 |
R$ 20.000,00 |
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500 |
R$ 1.000,00 |