Candelária, 14 de Maio de 2024
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Leis e Decretos
- 19 de Maio de 2011
LEI N.º 634-2011(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA OBJETO DO PROGRAMA DE AÇÕES HABITACIONAIS - EMANCIPAR) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 621-2011(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 ELETRICISTA) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 622-2011(DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 623-2011(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 624-2011(Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ- DESENVOLVIMENTODO FAXINAL DOS PORTO) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 625-2011(ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA ) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 628-2011(ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO § 7.º DO ART. 13,DA LEI MUNICIPAL N.º 096,DE 29 DE SETEMBRO DE 2006,QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 629-2011(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 630-2011(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-AMPARO DO MENOR – COPAME DE SANTA CRUZ DO SUL) - 13 de Maio de 2011
LEI N.º 631-2011(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.500 M2,PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DECANDELÁRIA) - 13 de Maio de 2011
Nº 632 - LEI N.º 632-2011(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE COORDENAR A SAMU MUNICIPAL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE COORDENAR A SAMU MUNICIPAL - 11 de Maio de 2011
LEI N.º 616-2011(PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA)
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