Magistério: Câmara recebe o novo plano de carreira
Após ampla discuss?o, proposta foi protocolada por representantes do Executivo, Sinfucan e da comiss?o de elaboraç?o do novo plano
Após muitas idas e vindas, a proposta para criar um novo plano de carreira para o magistério municipal de Candelária chegou finalmente ? Câmara Municipal. O projeto de lei complementar n? 002/19 foi protocolada na segunda, 8, por representantes dos diversos segmentos que participaram do processo de discuss?o e de elaboraç?o do plano. Participaram do ato a secretária municipal de Educaç?o, Esther Gelsdorf Spengler, o secretário municipal de Administraç?o, Dionatan Tavares da Silva, o presidente do Sinfucan, Valberto Hoesel, além de representantes da comiss?o de elaboraç?o do plano e da equipe da SME (Secretaria Municipal de Educaç?o).
De acordo com a secretária Esther, o plano em vigor foi elaborado em 1991 e, pelo longo decurso de tempo, mostrava-se defasado e desatualizado em relaç?o ao Plano Nacional de Educaç?o, n?o tendo acompanhado as diversas mudanças ocorridas na área. Pela complexidade do assunto e a dificuldade de conciliar interesses, foi criada em 2016 uma comiss?o para elaborar uma proposta em torno de um novo plano de carreira para o magistério. A secretária enfatiza que o plano foi construído com base nos parâmetros regionais observados para a categoria. Outro aspecto importante ressaltado pelo secretário Tavares diz respeito ? preservaç?o dos direitos adquiridos dos profissionais em atividade, que continuam sob a vig?ncia do antigo plano, mesmo com a aprovaç?o do novo. Isso significa que a carreira dos que est?o nomeados está consolidada pelo plano criado em 1991, incorporando, ainda, vantagens estabelecidas pela nova lei, assim que for aprovada.
Por outro lado, acrescenta Tavares, os professores que ser?o nomeados após a vig?ncia do novo plano ser?o submetidos única e exclusivamente ?s regras do novo plano de carreira. Assim, completa, com o advento da nova lei, a anterior continuará vigorando apenas em relaç?o aos atuais profissionais, ingressando, dessa forma, em processo de extinç?o, uma vez que n?o valerá para os novos nomeados.
Avaliaç?es e novo concurso
Outro ponto ressaltado pelo secretário Tavares em relaç?o ao novo plano s?o as regras para evoluç?o dos profissionais na carreira. Os professores, segundo o secretário, passar?o por avaliaç?es permanentes feitas por comiss?es do poder executivo. A valorizaç?o na carreira, portanto, dependerá da análise da atuaç?o dos profissionais, a chamada meritocracia. "A meritocracia é importante para incentivar o bom desempenho dos professores e a busca da melhoria da qualidade do ensino", ressaltou. Tavares ainda registrou que a aprovaç?o do projeto abrirá caminho para a realizaç?o de um novo concurso do magistério. A vontade da administraç?o, segundo informou, é fazer esse concurso ainda nesse ano.
Por sua vez, a secretária Esther salientou que o novo plano de carreira irá trazer maior continuidade e menos rotatividade de professores, garantindo, dessa forma, uma política educacional mais coesa e um ensino de mais qualidade. O prefeito Paulo Butzge igualmente saudou a apresentaç?o do novo plano, ressaltando que a mudança proposta irá, por exemplo, fortalecer o RPPS (Regime Próprio de Previd?ncia Social) dos servidores. Para o chefe do executivo, o novo plano de carreira do magistério vem sendo debatido e adiado há muitos anos. "Chegou a hora de executar essa transiç?o de um plano para outro, pois é uma reforma estratégica importante para o futuro da boa gest?o do município", completou.