Ano difícil com saldo positivo com as Emendas Parlamentares
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Apesar de ser um ano de grandes dificuldades, o ano de 2017 acabou deixando um saldo de emendas parlamentares e investimentos bem expressivos para Candelária, fruto de esforços contínuos do poder executivo em buscar junto a parlamentares emendas que possam beneficiar a populaç?o. O prefeito Paulo Butzge esteve algumas vezes em Brasília (em fevereiro irá novamente) em visita a Deputados e senadores, de onde trouxe muitos recursos para Candelária, com emendas destinadas por parceiros. As emendas aprovadas somaram um total de R$ 1.675.250 milh?o, através de emendas do Deputado Jerônimo Goergen para pavimentaç?o de ruas no Bairro Ewaldo Prass no valor de R$ 250 mil, do Deputado José Otávio Germano para pavimentaç?o da Rua Reinaldo Petry, no valor de R$ 250 mil, do Deputado Sérgio Moraes, para pavimentaç?o da Rua Olavo Bilac no valor de R$ 250 mil, do Deputado Heitor Schuh, para pavimentaç?o da Rua 18 de outubro no valor de R$ 275.250 mil, do Deputado Federal José Fogaça, para aquisiç?o de retroescavadeira no valor de R$ 150 mil, do Deputado Sérgio Moraes para custeio na saúde no valor de R$ 200 mil e do Deputado Luiz Carlos Heinze, também para custeio na saúde no valor de R$ 300 mil.
Cauc
Um ponto muito negativo foi ? perda de R$ 400 mil que Candelária deixou de receber, destinados pelo Deputado Federal Covatti Filho(PP) e pela senadora Ana Amélia Lemos (PP), verbas essas que teriam a destinaç?o do calçamento da Rua General Sampaio, de R$ 250 mil e R$ 150 mil destinados pela senadora Ana Amélia que foram destinados para aquisiç?o de equipamentos pela Secretaria Municipal de Obras.
O prefeito Paulo Butzge explicou que durante o ano foram negociadas e pleiteadas diversas emendas, e informou que nas ultimas semanas de dezembro esteve em Santa Maria para fazer uma verificaç?o dos contratos do executivo com o Governo Federal, e acabei descobrindo que o município estava no Cadastro Único de Conv?nios (Cauc), uma espécie de SERASA ou SPC dos municípios, quem n?o paga as contas vai para o SERASA, e os municípios se tiverem algum problema, n?o necessariamente relacionado ao pagamento de contas, mas se tiverem uma prestaç?o de contas que n?o foi aceita pela Uni?o ou pelo Estado, vai para o Cauc, e foi exatamente isso que aconteceu, o que impossibilita que o Governo Federal de repassar essas emendas parlamentares, explicou.
Paulo revelou que quando descobriu a situaç?o ligou para a Prefeitura onde foi consultado o sistema e descoberto que quem estava no Cauc era na verdade, a Câmara Municipal de Vereadores, mas, porém, s?o os poderes do município que s?o coligados, e portanto da prefeitura e da Câmara é o mesmo, o que causou o entrave. O problema estava na entrega de Declaraç?o de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), que estava pendente. A Câmara ent?o pagou no dia 22 de dezembro o valor de R$ 2,5 mil, que era o valor da multa por n?o ter feito a DCTF, porém, mesmo com o pagamento, o município n?o saiu do Cauc, lamentou o prefeito. O setor contábil da prefeitura inclusive oficiou a Câmara de Vereadores no dia 14 de novembro, oficio de numero 05, a respeito da obrigatoriedade do pagamento da multa.
Segundo Butzge, é realmente uma pena, já que os valores seriam de grande valia para melhorias no município. O projeto de pavimentaç?o da Rua General Sampaio já estava pronto e autorizado pelo engenheiro da Caixa Econômica Federal, restando o aval para abrir a licitaç?o para a contrataç?o de empresa que realizaria a obra. O município já saiu do Cauc, mas se consultarmos hoje o sistema, consta que ambas foram canceladas. O Prefeito lembrou ainda que mesmo demonstrando que o problema foi solucionado, o município n?o poderá usufruir das emendas em quest?o.
Apesar de 2017 ter sido um ano de dificuldades, o prefeito Paulo Butzge ressaltou do bom relacionamento que o executivo mantém com Deputados, e o trabalho de toda a equipe que deixou um saldo positivo, desejando que neste ano seja ainda melhor.