Candelária, 28 de Abril de 2024
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Secretarias
- Gabinete do Prefeito
O Gabinete do Prefeito é órgão representativo e de assessoramento direto do Chefe do Executivo, atuando em estreita colaboração com as demais células da estrutura administrativa da Prefeitura. Tem atuação no setor político e competência nas áreas de relacionamento com Legislativo. Atua integrado com a Procuradoria Municipal e ainda toma conta ... - Procuradoria Geral do Município
A Procuradoria Geral do Município ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal é também órgão com representação independente sendo ela responsável pelas atividades jurídicas e jurídico-administrativas da Prefeitura, especialmente relacionadas à matéria tributária, administrativa, legislativa , de execuções fiscais , processuais e trabalh... - Secretaria da Fazenda
O Setor de Lançamento Tributário é célula dinâmica do Departamento de Administração fazendária, tendo por atividades essenciais as decorrentes da atividade geral do departamento especialmente atividades de rotina de fiscalização,lançamento e arrecadação, procurando e localizando contribuintes em débito com o erário municipal para cobranças amigá... - Secretaria de Administração
Dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos no Município, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais. É de sua alçada o gerenciamento dos recursos humanos, assentamento dos atos e fat... - Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e Pesca
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente têm por competência executar a política ambiental do Município ; Promover medidas e estabelecer diretrizes de preservação, controle e recuperação do meio ambiente, considerando-o como um patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria da qualidade de vida; promover me... - Secretaria de Assistência Social
Cabe a Secretaria Municipal de Assistência Social, orientar, controlar, supervisionar, executar e avaliar programas de ação social em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais. Estabelecer prioridades e metas, visando a prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos risc... - Secretaria de Educação
A Secretaria Municipal de Educação tem por competência executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes emanadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais no âmbito do Município, especialmente aqueles relacionados com a educação infantil e o ensino funda... - Secretaria de Indústria, Comércio e Habitação
À Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Habitação compete: I - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento industrial, comercial e de serviços na esfera do Município, visando a geração e emprego e renda para a população em geral; II - promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimen... - Secretaria de Planejamento
À Secretaria Municipal de Planejamento compete: I - assessorar o administrador municipal na tomada de decisões para a implantação de planos, programas e projetos com o ênfase ao desenvolvimento do Município; II - acompanhar e monitorar o desenvolvimento do Município, e partir deste conhecimento, segundo as diretrizes gerais legai... - Secretaria de Saúde
À Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, especialmente a saúde preventiva, através da implementação do Sistema de Saúde Municipal e o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenci... - Secretaria de Transportes, Obras Públicas e Trânsito
A Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas tem por competência não só o planejamento, mas toda a execução e o controle, por intermédio da administração direta ou indireta das obras públicas municipais, de modo geral, compreendendo construções, reformas e reparos, como também a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias munici... - Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte
A Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Cultural, tem por competência as atividades municipais relacionadas à indústria, comércio, turismo, cultura e esportes, e de modo em geral ao incentivo e incremento do desenvolvimento econômico municipal. É, pois o órgão responsável pelo aporte técnico às micro e pequeno empresas, através de lei...
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