Durante toda a última quarta-feira, 14, os professores da rede municipal de ensino estiveram envolvidos no I Seminário Municipal de Educação Fiscal de Candelária, atividade que integrou a Jornada Pedagógica encerrada ontem. A abertura oficial do evento aconteceu às 8h30 no salão da Comunidade Sinodal e contou com a presença de secretários municipais, como Carine Carvalho, da SME, além do prefeito em exercício, Ênio A. Hübner, e do prefeito, Lauro Mainardi, que, mesmo em férias, acompanhou o seminário.

Durante todo o dia os presentes puderam acompanhar palestras ligadas à questão da educação fiscal. A primeira delas foi ministrada pela agente fiscal do Tesouro do Estado e Coordenadora do PEF/RS, Sílvia Grewe, que explicou o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul e a utilização deste na formação do cidadão. Antes de iniciar sua explanação, Sílvia fez uma saudação especial a Ênio Hübner, a quem chamou de colega. Disse que Hübner deixou ensinamentos que continuam sendo seguidos no setor de fiscalização do Estado. Em seguida, outros palestrantes abordaram os demais temas, como Ética e Cidadania, Tributos e Cidadania, Gestão Social dos Recursos Públicos e Cotidiano Saudável: Uma estratégia de Vida. Além disso, também foi apresentado ao público o projeto escola piloto de Candelária e o regulamento do Programa Promocional de Educação Tributária de Candelária.

Segundo a secretária municipal de Educação, Carine Carvalho, o maior objetivo do seminário foi sensibilizar a sociedade, através da escola, da função socioeconômica dos tributos, buscando despertar no cidadão a necessidade de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tendo em vista o benefício de toda a população candelariense. “Entendemos que a Educação Fiscal deve caminhar nesse sentido, informar para que todos conheçam, educar para que todos pratiquem”, afirmou. “O Estado deve exercer, além do papel de fornecedor de condições sociais básicas, o de provedor de informações e valores, na missão de promover o exercício da cidadania para cada membro da sociedade”, completou.

O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

O programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS, instituído pela Lei nº 11.930 de 23 de junho de 2003, visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo. Para incentivar a participação de todos, temas como orçamento público, ingresso de receitas, despesa pública e fiscalização do Estado farão parte da rotina em sala de aula, mostrando aos estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias.

A lei cria condições para estabelecer parcerias entre o governo estadual, municípios, organizações públicas, órgãos da administração pública estadual, associações e outras entidades, para a inclusão e disseminação deste tema em todos os segmentos da sociedade. Com a missão de contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente, a implementação do programa ocorre basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todos as disciplinas escolares para formação de jovens e adultos.

Créditos: Folha de Candelária