O secretário municipal de Indústria, Comércio e Habitação, Ilo Moraes, divulgou nesta semana que o município de Candelária poderá ser beneficiado com novos recursos para construção de lotes ou unidades habitacionais. Segundo informou, um pedido para liberação de recursos foi protocolado na terça, 28, junto ao departamento de produção e programas habitacionais da secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, em Porto Alegre. O objetivo é conseguir verba para dar continuidade ao projeto Emancipar, através do qual já foram construídas 12 casas populares na avenida Amândio Silva, no bairro Rincão Comprido.

Moraes lembra, nesse aspecto, que para essas edificações foram obtidos R$ 120 mil do governo do Estado, aos quais foram acrescidos outros R$ 120 mil de contrapartida da prefeitura. "A meta, agora, é conseguir mais recursos para dar sequência a essas edificações. Primeiro, vamos encaminhar os projetos para o município se credenciar ao programa. Depois, vai para análise e liberação", destaca. Também na Amândio Silva, a municipalidade pretende construir, em breve, outras 40 moradias com recursos já priorizados pelo Ministério das Cidades, na ordem de R$ 690 mil, aos quais serão acrescidos R$ 588 mil de contrapartida municipal. "Os convênios já foram assinados e a construção deve iniciar logo. Cada imóvel terá 36m²", acrescenta.

MAIS - Durante a semana, o secretário Ilo Moraes também esteve reunido com o gerente local da Caixa Econômica Federal, Paulo Görck, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida II. Nesse aspecto, ressaltou que Candelária possui 124 lotes em fase final de urbanização e legalização - na avenida Amândio Silva e na Vila Ewaldo Prass - e que a intenção é construir casas de 39,6m² e prédios de quatro andares, com quatro apartamentos de 45,5m², cada. Além disso, está prevista a edificação de moradias com recursos do mesmo programa numa área de 24 mil m², pertencente ao município, na avenida Amândio Silva. Nessa, avalia Moraes, poderiam ser abertos outros 150 lotes habitacionais.

Em entrevista à Folha, o secretário afirmou que Candelária se enquadra nas regras do programa porque tem área disponível para construções, diferentemente de outros municípios próximos. Assim que for possível, a prefeitura deverá iniciar a elaboração dos projetos para encaminhar à Caixa. "A nossa preocupação é com o déficit habitacional. O prefeito Lauro Mainardi está investindo nessa área através da busca de parcerias para resolver esse problema e oferecer melhores condições de vida à população", declara.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida II

A segunda etapa do programa contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Desse valor, R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos. 60% das unidades habitacionais deverão ser destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil na área urbana e até R$ 15 mil anuais para a área rural. Para as famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil na área urbana e de R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações, o que representa 30% do investimento. No caso das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais, na área urbana, e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias até 2014, o equivalente a 10% dos investimentos. Pelas regras, o Minha Casa, Minha Vida II prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

*Fonte: site do G1 (www.g1.globo.com)