O município de Candelária vai ter, enfim, o seu distrito industrial. Com a aprovação da compra de duas frações de terras, que somam 78.226,68m², na Linha Facão, às margens da RSC 287, a prefeitura poderá dar seguimento ao empreendimento. A aquisição da área foi autorizada pela Câmara de Vereadores na sessão de segunda, 30, quando da apreciação do projeto de lei 046/2011. A matéria havia aportado no Legislativo há mais dias - sob número 044/2011 -, mas ficou tramitando nas comissões, a pedido do vereador Cláudio Gehres (PP), para uma análise mais criteriosa.

Nesse intervalo de tempo, de acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio e Habitação, Ilo Moraes, foi constatado um erro de redação no primeiro projeto e o mesmo teve que ser retirado da Ordem do Dia, sendo substituído por outro. "No projeto inicial, o custo do hectare estava orçado em R$ 25 mil, conforme havia sido apontado no laudo de avaliação feito por técnicos da prefeitura", explicou, observando que o valor acordado pelo prefeito Lauro Mainardi e os proprietários Adalton Luís de Siqueira e Nildor Koepp, ainda no mês de março, era de R$ 21,5 mil o hectare. "O preço foi acertado durante a assinatura de um Termo de Compra e Venda", reiterou. Se comparado ao orçamento inicial, que totalizaria R$ 195,5 mil, houve uma economia de R$ 28 mil aos cofres municipais.

PAGAMENTO - O investimento, de R$ 167,7 mil, será pago em 10 meses. A primeira parcela vai ser quitada no ato de emissão da escritura, o que deve ocorrer nos próximos dias. Assim que a área for repassada ao município, garante Moraes, se dará início à urbanização do local. Ele afirmou que para lotear vai ser preciso deixar 25% de área verde e outros 10% para pista de rolamento, passeio público e área institucional. "Esse índice é determinado pela legislação vigente de loteamento e desmembramento e pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental)". Portanto, descontando esses 35% sobrarão cinco hectares de área útil. "A intenção é fazer 10 lotes de cinco mil m² (meio hectare) para oferecer às empresas", informou. Caso essa extensão não atenda às necessidades de um determinado investidor, a prefeitura poderá ceder mais de um lote.

IMPORTANTE - As empresas que se instalarem no distrito industrial receberão a área em doação, mas terão que atender aos objetivos propostos pelo município. "No termo de doação há uma cláusula de reversão. Por isso, se a empresa não der o retorno esperado ou não cumprir com suas obrigações, a área retornará para o município", ressaltou o secretário. Segundo ele, o Executivo já estuda a possibilidade de ampliar o futuro distrito para 20 hectares. "Candelária está numa localização estratégica, perto de grandes centros produtores. Para atrair investimentos, o município precisa dar condições para que as empresas se instalem. O retorno disso se vê, principalmente, no aumento de receita", concluiu.

Saiba mais

O processo de urbanização da área será feito em parceria com a secretaria estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. O município vai entrar com a licença prévia junto à Fepam. O restante das licenças e da urbanização caberá ao Estado.

Fonte:Folha de Candelaria