Os consumidores que exigiram a nota fiscal nas compras feitas a partir de novembro deste ano já podem concorrer aos prêmios da campanha Candelária em Desenvolvimento. Cada R$ 100 em mercadorias dá direito a um cupom. A troca poderá ser feita a partir do dia 2 de janeiro de 2011, quando as cartelas começarão a ser emitidas pela prefeitura. A promoção foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Lauro Mainardi através da lei municipal nº 564.

A coordenação ficará a cargo das secretarias da Fazenda e da Indústria, Comércio e Habitação. O titular desta última, Ilo Moraes, foi um dos idealizadores da campanha. Em entrevista à Folha, ele adiantou que a distribuição de prêmios visa estimular o consumidor a exigir a nota fiscal. "As pessoas ainda não têm o hábito de pedir a nota e isso faz com que o município deixe de arrecadar ICMS", explicou. Moraes acrescentou que a campanha começou a ser articulada depois de um levantamento feito para identificar o Valor Adicionado (leia-se o lucro) declarado pelas empresas. "Percebi que estes números estavam muito baixos no município e que algumas empresas tinham registro negativo. Decidimos, então, fazer algo para incrementar a distribuição de notas fiscais e, assim, aumentar o índice de arrecadação", disse, ao evidenciar que o imposto é gerado com base no Valor Adicionado declarado pelas empresas. Desta forma, a lei também busca valorizar os setores industrial, comercial, agropecuário e prestador de serviço.

IMPORTANTE - As notas fiscais que forem objeto de garantia de bens ou que precisem ficar retidas com o consumidor para, por exemplo, obter o habite-se (licença para ocupar um imóvel) serão carimbadas na prefeitura e devolvidas. Estas, no entanto, só poderão ser trocadas uma única vez por cupons. "Além disso, quem for sorteado vai continuar concorrendo aos prêmios nos sorteios seguintes", informou o secretário Ilo Moraes. Ao todo, serão sorteados em torno de R$ 41 mil em prêmios. Os mais cobiçados devem ser a moto 125 cc e o carro 0 km. Os produtos serão adquiridos com recursos próprios da prefeitura através de licitação. Os sorteios serão realizados nos dias 3 de março, 7 de julho, 31 de outubro e 29 de dezembro de 2011. O local de troca dos cupons bem como dos sorteios ainda serão divulgados pela administração municipal.

Não esqueça

Com o lançamento da campanha Candelária em Desenvolvimento, a promoção Nota Premiada, que consiste na troca de cupons por raspadinhas - nos valores de R$ 10 a R$ 1 mil - será extinta. Quem quiser participar ainda tem até o mês de dezembro para trocar as notas e arriscar a sorte. Nesta modalidade, cada 15 notinhas (de qualquer valor) dão direito a uma raspadinha. A troca pode ser feita junto à Casa de Cultura Marco Mallmann.

A premiação da campanha

1º sorteio - 31 de março

1 televisor 32" LCD

1 cama box

1 microondas

1 rack

1 câmera digital

2º sorteio - 7 de julho

1 moto 125 cc

1 geladeira

1 conjunto de estofados

1 home theater

1 batedeira

3º sorteio - 31 de outubro

1 condicionador de ar 7.500 Btus

1 máquina de lavar roupas 6kg

1 conjunto de mesa com 6 cadeiras

1 bicicleta

1 aparelho de DVD

4º sorteio - 29 de dezembro

1 automóvel 0km 1.0

1 notebook

1 guarda-roupas 6 portas

1 forno elétrico

1 jogo de louças