Pelo menos 12 famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social devem ter outra perspectiva de qualidade de vida assim que estiverem morando em novas casas. O projeto de lei que autoriza a construção de casas populares deu entrada na sexta-feira na Câmara de Vereadores e recebeu aprovação unânime na sessão de segunda-feira, 21. Os beneficiados foram selecionados através de análise de pré-cadastro pela secretaria de Assistência Social e os nomes foram submetidos à aprovação do Conselho Municipal de Habitação.

Segundo explicou o secretário de Habitação, Ilo Moraes, as moradias serão erguidas em terreno da municipalidade localizado próximo à nova creche, na rua Amândio Silva. Cada casa terá 36m², com dois quartos, cozinha, banheiro e sala. O processo de licitação para contratar a empresa que irá construir as casas deve ser aberto nos próximos dias e tão logo a vencedora seja conhecida começam as obras.

O prazo de financiamento de cada moradia é de 20 anos e a prestação não pode ultrapassar a 20% da renda familiar de cada mutuário. Se a família recebe um salário mínimo, seu compromisso mensal é de R$ 102,00. Para o prefeito Lauro Mainardi, o déficit habitacional é um problema que será enfrentado com força a partir de agora. "Hoje, um dos dramas de nossa população é a falta de moradia", evidencia o chefe do Executivo. "E vamos com todas as forças resolver este problema crucial para a dignidade do ser humano", afirma Mainardi.

CUSTO - O custo real de cada moradia do programa é estimado em torno de R$ 20 mil. Subsídios do Fundo Estadual de Habitação, do governo do Estado, reduzem este valor em 50%. O restante será contrapartida da municipalidade, estimando um investimento total de R$ 240 mil nesta primeira etapa. "Eventual sobra de recurso em decorrência da concorrência na licitação será investido na construção de mais casas, beneficiando mais famílias", explica Moraes.

E as boas notícias não param por aí. Conforme revelou o secretário, a prefeitura está urbanizando outras áreas - na rua Amândio Silva e va Vila Ewaldo Prass - que totalizam pelo menos 160 lotes para construção de mais casas populares, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC -, ao qual o município já está habilitado. 110 destes terrenos ficam na rua Amândio Silva e outros 50, na Ewaldo.

Vila Ewaldo Prass passará por regularização fundiária

Outra notícia que diz respeito à casa própria é a regularização fundiária da Vila Ewaldo Prass. Atualmente, existe apenas uma matrícula global da área no registro de imóveis de Candelária. Nenhum morador possui matrícula individualizada de sua casa. A intenção da secretaria da Habitação é firmar contrato com os moradores para que estes se tornem proprietários dos locais em que moram. Em razão do excedente de casas no local, a intenção da municipalidade é de relocar alguns moradores para o conjunto habitacional da Vila Ewaldo Pass, localizado aos fundos da escola Christiano Graeff e que está sendo urbanizado pela municipalidade.

Fonte:Folha de Candelaria