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Recursos do FPM para Candelária
25 de Maio de 2009

Recursos do FPM para Candelária
Em nota, a FAMURS comunica aos municípios que foi publicado (15/05), a Medida Provisória n° 462/2009 que regulamenta a transferência de R$ 1 bilhão em recursos aos municípios, para compensar a queda nas transferências do FPM em 2009.
A primeira parcela no valor de R$ 658 milhões, referente ao primeiro trimestre de 2009, será repassada no dia 25 de maio aos Municípios. Em junho, será repassado o valor de R$ 294 milhões correspondentes as perdas de abril e maio de 2009, no comparativo do mesmo período do ano anterior. Os valores para os demais meses vai depender do comportamento da arrecadação, se houver queda em relação ao ano anterior essa diferença será repassado até o 15º dia útil do mês subseqüente.
Candelária receberá o coeficiente de 1,4. Correspondente ao valor de R$123.935,52. Em Junho, quando será paga a segunda parcela, receberá em torno de 56 mil reais. A promessa do Governo Federal é que nenhum Município receba menos que em 2008. Os Municípios do Rio Grande do Sul receberão nessa parcela inicial o montante de R$ 44,7 milhões.
O Secretário Municipal de Governo e Planejamento, Bernardo Pedro Rizzi, ressalta os números da perda de receita no primeiro trimestre da prefeitura de Candelária. De Janeiro a março de 2009, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), arrecadou 3% a menos comparado com o mesmo período de 2008. Já o déficit com relação à arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi mais saliente, em 2008 o primeiro trimestre já havia registrado 24.63% arrecadados, em 2009 o registro foi de apenas 17.82%. Segundo Rizzi, estes números negativos são expressivos e as medidas adotadas pela prefeitura são necessárias para equilibrar o cofre publico. “Um exemplo pratico da situação é o balanço orçamentário deste primeiro trimestre, tivemos uma despesa maior do que a receita” explica.
O Secretário de Coordenação Financeira e Econômica do município, Ottmar Ignácio Becker, lembra que o município tem grandes valores para dar em contrapartida de obras, como é o caso da creche na Rua Amandio Silva e do Ginásio Municipal no Parque de Eventos. "Não temos alternativa, precisamos adequar a nossa receita esta realidade, por isso a economia de cada setor do Poder Executivo é importante", esclarece.
 No Rio Grande do Sul, mais da metade das prefeituras têm dependência do FPM superior a 50% de suas receitas. Candelária o valor corresponde a 26%, o que gera uma significativa parcela do total arrecadado. “Os repasses do fundo vinham aumentando a cada ano, tínhamos uma previsão de acréscimo do FPM em 20%, mas agora a realidade é outra, surpreendendo os prefeitos de cidades pequenas como a nossa, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirma o prefeito Lauro.
Previsão da primeira parcela – por coeficiente de FPM (fonte: FAMURS)
 
Coeficiente
Estimativa de Repasse
0,6
R$ 53.115,02
0,8
R$ 70.820,30
1,0
R$ 88.525,37
1,2
R$ 106.230,45
1,4
R$ 123.935,52
1,6
R$ 141.640,60
1,8
R$ 159.345,67
2,0
Não tem Município
2,2
R$ 194.755,82
2,4
R$ 212.460,80
2,6
R$ 230.165,97
2,8
R$ 247.871,04
3,0
R$ 265.576,12
3,2
R$ 283.281,19
3,4
R$ 300.986,26
3,6
Não tem Município
3,8
Não tem Município
4,0
R$ 485.827,57
 
CAPITAL R$ 1.756.247,16

 








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