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Prefeitura de Candelária adota medidas contra o déficit de arrecadação
14 de Abril de 2009

Prefeitura de Candelária adota medidas contra o déficit de arrecadação

O poder executivo anunciou nesta segunda-feira,13 de abril, uma série de medidas que deverão ser tomadas para amenizar o déficit da arrecadação nos cofres do município. A arrecadação municipal no primeiro trimestre de 2008 foi de R$9.016.203,40 e do primeiro trimestre deste ano foi de R$7.333.563,39, quase 1 milhão e 700 mil a menos do que no mesmo período do ano passado.

Segundo Lauro Mainardi todas as secretarias deverão contribuir para gerar uma economia expressiva. “Existe uma grande preocupação com relação às previsões orçamentárias do município, e a necessidade agora é de compreensão da população para os cortes que serão efetuados da administração nos próximos meses. Em Candelária, por exemplo, estão suspensos em quase 98% os eventos previstos no calendário, até que a situação se estabilize. Outra ação enérgica que tomaremos será a execução de turno único nas Secretarias de Obras e Agricultura” esclarece.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Cultural terá com os cortes feitos no calendário de eventos uma economia prevista em mais de 68.000 reais. Já as Secretarias de Obras e Agricultura, que farão turno único (12h00 as 18h00) a partir de 20 de abril, a economia será sentida em consumo de combustível, energia elétrica, vales refeição e horas extras. O objetivo, garante Lauro, é que as medidas tenham bons resultados e minimizem o impacto da crise na economia do poder executivo.

 O Secretário Municipal de Governo e Planejamento, Bernardo Pedro Rizzi, ressalta os números da perda de receita na prefeitura de Candelária. De Janeiro a março de 2009, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), arrecadou 3% a menos comparado com o mesmo período de 2008. Já o déficit com relação à arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi mais saliente, em 2008 o primeiro trimestre já havia registrado 24.63% arrecadados, em 2009 o registro foi de apenas 17.82%. Segundo Rizzi, estes números negativos são expressivos e as medidas adotadas pela prefeitura são necessárias para equilibrar o cofre publico. “Um exemplo pratico da situação é o balanço orçamentário deste primeiro trimestre, tivemos uma despesa maior do que a receita” explica.

Lauro enfatiza que diante de uma situação como esta, manifestar publicamente a preocupação com a redução dos recursos é indispensável. “Nós não temos governabilidade sobre esta crise e temos responsabilidade para com a população de Candelária. Como não temos gorduras para queimar, iremos reduzir o custeio e algumas atividades para garantir as ações prioritárias nas áreas de educação, saúde e manutenção dos serviços", disse o prefeito reconhecendo a situação.


O Secretário de Coordenação Financeira e Econômica do município, Ottmar Ignácio Becker, defende a necessidade de uma revisão urgente nos gastos de cada secretaria, para que os serviços essenciais sejam mantidos. "Não temos alternativa. As quedas de arrecadação nos últimos meses prejudicaram a administração e precisamos nos adequar a esta nova realidade".

Estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que o ‘bolo'' do FPM terá uma perda de R$ 8,1 bilhões, decorrente principalmente das desonerações do IPI determinadas pelo governo para o setor automotivo. No Rio Grande do Sul, mais da metade das prefeituras têm dependência do FPM superior a 50% de suas receitas. Candelária o valor corresponde a 26%, o que gera uma significativa parcela do total arrecadado. “Os repasses do fundo vinham aumentando a cada ano, tínhamos uma previsão de acréscimo do FPM em 20%, mas agora a realidade é outra, surpreendendo os prefeitos de cidades pequenas como a nossa, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirma Rizzi.

 

Varias prefeituras em todo o Brasil estão fechando as portas em ato simbólico. Nesta quarta-feira, 15 de abril, mais de 800 prefeituras em Minas Gerais farão o protesto. A queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI - 48% da coleta desse tributo vai para Estados e municípios.








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