Preocupação é com FNDE e o Plano Nacional de Educação

O prefeito Paulo Butzge esteve na semana passada na Capital Federal, acompanhado do secretário de Planejamento, Bernardo Rizzi, e trouxe na bagagem importantes informações no que diz respeito a Candelária e informações de alguns projetos.

Segundo o prefeito Paulo Butzge, “a sensação que se tem quando chega a Brasília hoje, é de estar chegando a um velório, o clima é de tristeza, as pessoas andam cabisbaixas, existe um temor muito grande, mas é uma necessidade dos prefeitos se dirigirem a capital Federal, visto que o modelo brasileiro de divisão de tributos é centralizador. Sou contra este modelo, porque o retorno dos impostos  para o municípios são verdadeiras  migalhas, estabelecendo o caos no pais. Não há Governo Federal que não precise dos municípios, e os municípios hoje estão em sérias dificuldades financeiras, fruto desse sistema, que repassa pouco para as localidades onde as coisas acontecem. E assim sendo, temos que ir a Capital Federal, levando os projetos do município, postulações e pedidos, os quais foram distribuídos e protocolados junto aos órgãos competentes, bem como buscamos também um apoio total e irrestrito por parte de nossos parlamentares, já que neste modelo cada parlamentar tem R$ 15 milhões para distribuir a sua vontade, valor este que muitas vezes é o total orçamentário de muitos municípios, o que é um fato impressionante e que justifica o clamor por mudanças no modelo atual de distribuição de renda. Somos democráticos, e os ajustes que demandam da democracia não foram feitos ao longo da historia, a sociedade é dinâmica e a política e a legislação também precisam ser dinâmicas para acompanhar a evolução de sua sociedade, corrigir as distorções do passado para não causar problemas no futuro. Infelizmente isso não foi feito ao longo da história,  e chegamos a um ponto que é quase o fim da linha, não há recursos no Governo Federal, onde se concentra o grande volume de arrecadação, e o nosso estado está quebrado”, desabafou Paulo Butzge.

O prefeito e o secretário participaram de reuniões, uma delas com o presidente da FAMURS e também prefeito da cidade de Tapejara,  Seger Menegaz, e  cerca de 20 prefeitos do estado, e todos  reclamando a respeito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE  e ao Ministério da Educação e Cultura -  MEC, já que o plano nacional de educação tem suas diretrizes firmadas e que passa a ser obrigatoriedade a partir do ano que vem, não há como os municípios cumprirem as exigências postas pelo Plano Nacional de Educação. A formula que está posta hoje serve apenas para trazer problemas aos gestores municipais, o TC virá cobrar, o Ministério Publico virá cobrar, a justiça virá cobrar,  porém os prefeitos não tem como executar o plano  da forma como esta sendo imposto  hoje. Realizamos uma audiência junto ao FNDE, discutimos, muitas vezes com ânimos acirrados, mas infelizmente de concreto mais uma vez o problema é repassado aos municípios,  do tipo: Se virem...resolvam o problema, e quando nós já estamos com dificuldades muito grandes”, afirmou Butzge.

Estamos edificando aqui no município de Candelária uma escola infantil no Bairro Marilene, e a empresa que executava a obra, executou apenas 15% e esta paralisada há alguns meses. Já notificamos a empresa no sentido de retomar as obras, é uma empresa contratada através de um pregão realizado pela união, ou seja, uma empresa de fora do município, que pegou para executar 1000 escolas infantis no país, e que agora, não temos as informações, mas parou por falta de recursos, falta de pagamento. “Uma vez que o governo Federal não paga, a empresa não continua a obra. O FNDE pediu até o dia 30 de abril para apresentar uma solução plausível. Só nos resta aguardar!” salientou o prefeito.

O prefeito e o secretário também participaram de reunião junto a Ministério das Cidades,  no sentido de buscar a liberação recursos que estão trancados com relação ao PAC, que foi divulgado e difundido como prioritários do Governo Federal e da presidente Dilma, mas sabemos que a realidade é que falta dinheiro, os recursos foram gastos em demasia, e mal gastos. “Foram postos recursos em locais desnecessários e agora fazem falta para as necessidades realmente importantes de nossa população” afirmou Paulo Butzge.

Contudo, o prefeito considerou positiva a viagem a Brasília, “ao gestor compete representar o município em qualquer esfera...quem não é visto não é lembrado, dai uma grande necessidade de ir até a Capital Federal para ficar por dentro das mudanças, do que está acontecendo a nível de país, tramitamos pelos Ministérios da Agricultura, das Cidades, da Educação,  entre outros, e você acaba se familiarizando com os novos programas que estão abertos, o que será investido nos municípios a curto e médio prazo Por isso é importante ir até Brasília, postulando cada vez mais por melhorias e benfeitorias já que são em benefício da nossa população, do nosso município”, concluiu Paulo Butzge.

Na foto o prefeito Paulo Butzge com o Deputado Federal Sérgio Moraes