Candelária, 18 de Setembro de 2024
Leis e Decretos
- 31 de Agosto de 2010
Decreto N.º 484/2010(APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – JARI) - 31 de Agosto de 2010
Decreto N.º 485/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS) - 28 de Agosto de 2010
Decreto N.º 483/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS) - 23 de Agosto de 2010
Decreto N.º 482/2010(DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO) - 20 de Agosto de 2010
Decreto N.º 480/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS) - 20 de Agosto de 2010
Decreto N.º 481/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR) - 18 de Agosto de 2010
Decreto N.º 477/2010(Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$962.500,00) - 18 de Agosto de 2010
Decreto N.º 478/2010(Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até a importância de R$68.000,00) - 18 de Agosto de 2010
Decreto N.º 479/2010(Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$54.000,00) - 13 de Agosto de 2010
Decreto N.º 476/2010(INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO) - 03 de Agosto de 2010
Decreto N.º 475/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS) - 29 de Julho de 2010
Decreto N.º 474/2010(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
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