Candelária, 22 de Setembro de 2023
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Leis e Decretos
- 22 de Fevereiro de 2012
Nº 640 - Decreto N.º 640/2012(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT O SUPLEMENTAR)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT O SUPLEMENTAR - 16 de Fevereiro de 2012
Nº 639 - Decreto N.º 639/2012(ESTABELECE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO)
ESTABELECE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO - 10 de Fevereiro de 2012
Nº 637 - Decreto N.º 637/2012(DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS E DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA PARA TRABALHAR NO DIA 12-02-12)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS E DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA PARA TRABALHAR NO DIA 12-02-12 - 10 de Fevereiro de 2012
Nº 638 - Decreto N.º 638/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 07 de Fevereiro de 2012
Nº 636 - Decreto N.º 636/2012(DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS, SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA)
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS, SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA - 03 de Fevereiro de 2012
Nº 635 - Decreto N.º 635/2012(DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO - 02 de Fevereiro de 2012
Nº 634 - Decreto N.º 634/2012(DECRETA PONTO FACULTATIVO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 01 de Fevereiro de 2012
Nº 633 - Decreto N.º 633/2012(REVOGA TURNO ÚNICO)
REVOGA TURNO ÚNICO - 09 de Janeiro de 2012
Nº 628 - Decreto N.º 628/2012(Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do Município afetada por ESTIAGEM)
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do Município afetada por ESTIAGEM - 09 de Janeiro de 2012
Nº 629 - Decreto N.º 629/2012(EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL)
EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL - 09 de Janeiro de 2012
Nº 630 - Decreto N.º 630/2012(EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL)
EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL - 09 de Janeiro de 2012
Nº 631 - Decreto N.º 631/2012(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33, DO DECRETO EXECUTIVO N.º 065/05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33, DO DECRETO EXECUTIVO N.º 065/05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
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