Candelária, 01 de Abril de 2023
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Leis e Decretos
- 16 de Março de 2012
Nº 650 - Decreto N.º 650/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 26.12. 2011, NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO DE JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 26.12. 2011, NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO DE JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - 16 de Março de 2012
Nº 651 - Decreto N.º 651/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703, DE 26-12-2012, NO VALOR DE R$ 490.500,00, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA SEDE DISTRITAL DE VILA BOTUCARAÍ E NA RUA BENJ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703, DE 26-12-2012, NO VALOR DE R$ 490.500,00, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA SEDE DISTRITAL DE VILA BOTUCARAÍ E NA RUA BENJAMIM CONSTANT, TRECHO - 16 de Março de 2012
Nº 652 - Decreto N.º 652/2012(REGULAMENTA A LEI N.º 059/2002, DE 11-11-02, ESTABELECENDO VALOR PARA VALE ALIMENTAÇÃO )
REGULAMENTA A LEI N.º 059/2002, DE 11-11-02, ESTABELECENDO VALOR PARA VALE ALIMENTAÇÃO - 12 de Março de 2012
Nº 648 - Decreto N.º 648/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 12 de Março de 2012
Nº 649 - Decreto N.º 649/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 06 de Março de 2012
Nº 647 - Decreto N.º 647/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703, DE 26-12-2011, NO VALOR DE R$ 140.940,00 )
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703, DE 26-12-2011, NO VALOR DE R$ 140.940,00 - 02 de Março de 2012
Nº 646 - Decreto N.º 646/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 23 de Fevereiro de 2012
Nº 641 - Decreto N.º 641/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 705.500,00 , E CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 210.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 705.500,00 , E CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 210.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS - 23 de Fevereiro de 2012
Nº 642 - Decreto N.º 642/2012(INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R
INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 6.200,00 ,PARA A AS - 23 de Fevereiro de 2012
Nº 643 - Decreto N.º 643/2012(INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R
INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA A - 23 de Fevereiro de 2012
Nº 644 - Decreto N.º 644/2012(INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R
INCLUI META E OBJETIVO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, LEI MUNICIPAL N° 702, DE 26.12.2011 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 400.880,00, PARA A - 23 de Fevereiro de 2012
Nº 645 - Decreto N.º 645/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 55.900,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº. 703, DE 26.12.2012, NO VALOR DE R$ 55.900,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO
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