Candelária, 04 de Dezembro de 2023
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Leis e Decretos
- 31 de Agosto de 2012
Nº 699 - Decreto N.º 699/2012 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 31 de Agosto de 2012
Nº 700 - Decreto N.º 700/2012 (Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária – RPPS/FPSM)
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária – RPPS/FPSM - 24 de Agosto de 2012
Nº 697 - Decreto N.º 698/2012 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 20 de Agosto de 2012
Nº 696 - Decreto N.º 696/2012 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 20 de Agosto de 2012
Nº 697 - Decreto N.º 697/2012 (DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA)
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA - 14 de Agosto de 2012
Nº 695 - Decreto N.º 695/2012 (DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 06 de Agosto de 2012
Nº 694 - Decreto N.º 694/2012 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 01 de Agosto de 2012
Nº 693 - Decreto N.º 693/2012(DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO - 12 de Julho de 2012
Nº 692 - Decreto N.º 692/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 11 de Julho de 2012
Nº 691 - Decreto N.º 691/2012(REGULAMENTA O TIPO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRET)
REGULAMENTA O TIPO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRET - 10 de Julho de 2012
Nº 690 - Decreto N.º 690/2012(ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 09 de Julho de 2012
Nº 689 - Decreto N.º 689/2012(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703 DE 26-12-2011, NO VALOR DE R$ 33.834,00 )
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012, LEI MUNICIPAL N.º 703 DE 26-12-2011, NO VALOR DE R$ 33.834,00
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