Candelária, 26 de Julho de 2024
Leis e Decretos
- 19 de Março de 2013
Nº 747 - Decreto N.º 747/2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 97.879,38 (Noventa e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), para serem utilizados em serviços de consultoria)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 97.879,38 (Noventa e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), para serem utilizados em serviços de consultoria - 18 de Março de 2013
Nº 746 - Decreto N.º 746/2013(DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL )
DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL - 28 de Fevereiro de 2013
Nº 744 - Decreto N.º 744/2013 (DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO - 28 de Fevereiro de 2013
Nº 745 - Decreto N.º 745/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 21 de Fevereiro de 2013
Nº 743 - Decreto N.º 742/2013 (ERegulamenta a Lei n.º 805, de 04 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município)
Regulamenta a Lei n.º 805, de 04 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município - 13 de Fevereiro de 2013
Nº 739 - Decreto N.º 739/2013 (DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS, SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA)
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS, SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA - 13 de Fevereiro de 2013
Nº 740 - Decreto N.º 740/2013 (DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL)
DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL - 13 de Fevereiro de 2013
Nº 741 - Decreto N.º 741/2013 (DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL)
DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL - 13 de Fevereiro de 2013
Nº 742 - Decreto N.º 742/2013 (ESTABELECE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO)
ESTABELECE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO - 22 de Janeiro de 2013
Nº 738 - Decreto N.º 738/2013 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - 17 de Janeiro de 2013
Nº 736 - Decreto N.º 732/2013 (CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL (JARAA) E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO, ESTABELECIDO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 274, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTIC
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL (JARAA) E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO, ESTABELECIDO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 274, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE - 17 de Janeiro de 2013
Nº 737 - Decreto N.º 737/2013 (DECRETA PONTO FACULTATIVO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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