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Candelária, 21 de Outubro de 2024
Leis e Decretos
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10 de Maio de 2013
Nº 772 - Decreto N.º 7772/2013 (DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
08 de Maio de 2013
Nº 770 - Decreto N.º 770/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
03 de Maio de 2013
Nº 769 - Decreto N.º 769/2013 (DECRETA PONTO FACULTATIVO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO
30 de Abril de 2013
Nº 765 - Decreto N.º 765/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
30 de Abril de 2013
Nº 766 - Decreto N.º 766/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
30 de Abril de 2013
Nº 767 - Decreto N.º 761/2013 (CRIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO)
CRIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO
30 de Abril de 2013
Nº 768 - Decreto N.º 768/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
25 de Abril de 2013
Nº 763 - Decreto N.º 763/2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 35.000,00)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 35.000,00
25 de Abril de 2013
Nº 764 - Decreto N.º 764/2013 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
15 de Abril de 2013
Nº 761 - Decreto N.º 761/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
15 de Abril de 2013
Nº 762 - Decreto N.º 762/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
10 de Abril de 2013
Nº 760 - Decreto N.º 760/2013 (REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA