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Candelária, 21 de Outubro de 2024
Leis e Decretos
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20 de Junho de 2013
Nº 783 - Decreto N.º 783/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIA
18 de Junho de 2013
Nº 781 - Decreto N.º 781/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIA
18 de Junho de 2013
Nº 782 - Decreto N.º 782/2013 (INCLUI META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI MUNICIPAL N.° 455, DE 02-10-2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, LEI MUNICIPAL N.° 792, DE 23-10-2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO E
INCLUI META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI MUNICIPAL N.° 455, DE 02-10-2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, LEI MUNICIPAL N.° 792, DE 23-10-2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO
13 de Junho de 2013
Nº 780 - Decreto N.º 780/2013 (Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto Executivo n.º 757)
Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto Executivo n.º 757
27 de Maio de 2013
Nº 778 - Decreto N.º 778/2013 (INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MPCASP)
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MPCASP
24 de Maio de 2013
Nº 779 - Decreto N.º 779/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIA
20 de Maio de 2013
Nº 777 - Decreto N.º 777/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
16 de Maio de 2013
Nº 776 - Decreto N.º 776/2013 (CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE CANDELÁRIA)
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE CANDELÁRIA
15 de Maio de 2013
Nº 775 - Decreto N.º 775/2013 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
14 de Maio de 2013
Nº 774 - Decreto N.º 774/2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 14.500,00)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 14.500,00
13 de Maio de 2013
Nº 773 - Decreto N.º 773/2013 (Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto Executivo n.º 752, de 26-3-13)
Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto Executivo n.º 752, de 26-3-13
10 de Maio de 2013
Nº 771 - Decreto N.º 771/2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 2.055.451,25 )
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 2.055.451,25