Candelária, 06 de Dezembro de 2023
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Leis e Decretos
- 17 de Janeiro de 2014
Nº 868 - Decreto N.º 868/2014
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar - 14 de Janeiro de 2014
Nº 866 - Decreto N.º 866/2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 09 de Janeiro de 2014
Nº 865 - Decreto N.º 865/2014
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS, SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA - 07 de Janeiro de 2014
Nº 864 - Decreto N.º 864/2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 31 de Dezembro de 2013
Nº 862 - Decreto N.º 862/2013
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO - 31 de Dezembro de 2013
Nº 863 - Decreto N.º 863/2013
REAJUSTA O VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS, DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES, DAS TAXAS, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, DOS PREÇOS PÚBLICOS, DOS ALUGUÉIS E OUTROS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO, PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO E - 20 de Dezembro de 2013
Nº 860 - Decreto N.º 860/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 20 de Dezembro de 2013
Nº 861 - Decreto N.º 861/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ VERBAS ORÇAMENTÁRIAS - 19 de Dezembro de 2013
Nº 859 - Decreto N.º 859/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11 DO DECRETO EXECUTIVO N.º 743, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “REGULAMENTA A LEI N.º 805, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO” - 11 de Dezembro de 2013
Nº 853 - Decreto N.º 853/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 11 de Dezembro de 2013
Nº 854 - Decreto N.º 854/2013
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO - 11 de Dezembro de 2013
Nº 855 - Decreto N.º 855/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para serem utilizados na abertura de crédito especial para pagamento Prorrogação da Licença-Maternidade
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