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Candelária, 21 de Outubro de 2024
Leis e Decretos
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02 de Janeiro de 2019
Nº 1316 - DECRETO EXECUTIVO 1316_2019, DE 02-01-2019 Reajuste Taxas, Preços Públicos
25 de Outubro de 2018
Nº 1299 - DECRETO EXECUTIVO 1299, de 25-10-2018(PD5364)
25 de Outubro de 2018
Nº 1300 - DECRETO EXECUTIVO 1300, de 25-10-2018(PD5556)
11 de Setembro de 2018
Nº 743 - DECRETO EXECUTIVO Nº. 743, de 21 de fevereiro de 2013.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 743, de 21 de fevereiro de 2013.
22 de Maio de 2015
Nº 1032 - Decreto N.º 1032/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL, COM ÀREA SUPERFICIAL DE TERRAS DE 10.000M² (DEZ MIL METROS QUADRADOS) A SER DESTINADO À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA UTILIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
06 de Maio de 2015
Nº 1031 - Decreto N.º 1031/2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
10 de Abril de 2015
Nº 1030 - Decreto N.º 1030/2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
08 de Abril de 2015
Nº 1029 - Decreto N.º 1029/2015
DECLARA ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
02 de Abril de 2015
Nº 1028 - Decreto N.º 1028/2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
30 de Março de 2015
Nº 1027 - Decreto N.º 1027/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 368.000,00
27 de Março de 2015
Nº 1026 - Decreto N.º 1026/2015
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
23 de Março de 2015
Nº 1024 - Decreto N.º 1024/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por anulação a importância de R$ 2.609.000,00